Aviso sobre a alteração do sistema tributário do FX de mercado de balcão a partir de janeiro de 2012

30 de dezembro de 2011

A forma de tributação do FX de mercado de balcão será alterado para "tributação de taxas segregadas" a partir das operações de janeiro de 2012.
Será possível desfrutar de 3 vantagens com esta alteração.

Muito obrigado pelo uso de nossos serviços.

Até agora, o sistema tributário aplicado ao FX (Investimentos no Mercado Cambial pelo Sistema de Depósito de Garantia) era diferente para os investimentos em mercado de balcão e para os investimentos em mercado de bolsa.

Resultando da revisão do sistema tributário do ano fiscal de 2011, o sistema tributário relativo aos investimentos em derivativos de balcão, como FX de mercado de balcão, CFD de mercado de balcão e afins, realizados após 01 de janeiro de 2012, será unificado com os investimentos em futuros, e afins, realizados na bolsa, que eram favorecidos até agora, passando a ser aplicado a "tributação de taxas segregadas".

Assim, estaremos apresentando as principais alterações pois haverá casos em que será vantajoso em aspectos de sistema tributário nos investimentos no Partners FX, Partners FXnano, CFD-Metals, que são investimentos em derivativos de balcão.

Alteração 1: A alíquota de imposto passará de no máximo 50% para 20% única!

Nos investimentos de mercado de balcão a partir de janeiro de 2012 será aplicado a tributação de taxas segregadas, e a alíquota de imposto será única em 20%.

[Ponto]

[Alíquota revisada específica]

*Em relação a declaração de renda referente aos investimentos de janeiro de 2011 a dezembro de 2011, será aplicada a tributação geral, como de costume. Solicitamos a sua atenção para este fato. Estarão sujeitos os investimentos liquidados durante o período em questão.

Alteração 2: Os lucros e prejuízos em FX e CFD da bolsa poderão ser somados!

Até agora, em relação aos lucros e prejuízos no FX de balcão, era permitido totalizar os lucros e prejuízos gerados somente dentro do FX de balcão, e não era possível somar os lucros e prejuízos do FX de balcão com os de FX, CFD e afins dos investimentos em bolsa.

Porém, devido a revisão do sistema tributário desta vez, será possível totalizar os lucros e prejuízos gerados no FX de investimentos de balcão e de bolsa. Obviamente, a soma dos lucros e prejuízos gerados dentre os investimentos de FX de balcão também será possível como de costume.

[Exemplo da totalização dos lucros e prejuízos]

Caso em que lucrou 1 milhão de ienes no Partners FX, mas teve prejuízo de 500 mil ienes no Daisho 225 Futures...

[Investimentos nos quais é possível a totalização dos lucros e prejuízos]

Desta empresa: Partners FX, Partners FXnano, CFD-Metals
Outras empresas: Click365, Daisho FX, ClickKabu365, Daisho 225 Futures, Opções, entre outros

*Solicitamos sua atenção, pois não é possível totalizar com os lucros e prejuízos de ações em espécie.

Alteração 3: A dedução por transporte após a totalização dos lucros e prejuízos poderá ser por 3 anos!

Caso tenha prejuízo no FX de balcão, e mesmo após a totalização dos lucros e prejuízos inclusive dos investimentos em futuros de mercado de bolsa, e afins, ainda esteja em prejuízo, somente pelos 3 anos após o ano seguinte, poderá deduzir o valor do prejuízo do ano passado dos lucros gerados nos investimentos em FX de balcão, bolsa, etc.

[Exemplo de dedução por transporte]

Caso em que teve prejuízo de 1 milhão que não foi possível deduzir completamente em um ano, e teve lucro por 3 anos em seguida a partir do ano seguinte...

Porém, para poder aplicar a dedução por transporte do prejuízo é necessário fazer a declaração de renda consecutivamente após o ano no qual o prejuízo foi gerado.

Extra: O sistema tributário favorecido de valores mobiliários será prolongado até o final de dezembro de 2013.

Em relação à alíquota atual de imposto referente às aquisições por alienação, dividendos, e afins, de valores mobiliários listados na bolsa, e afins, está sendo aplicada uma alíquota reduzida de 10% (7% para imposto de renda e 3% para imposto local), mas o prazo de aplicação foi alterado para o final de dezembro de 2013, extendido por 2 anos. A partir de janeiro de 2014, a alíquota será de 20% (15% para imposto de renda e 5% para imposto local).

*Para maiores informações, por favor, consultar a receita federal (Zeimusho) de sua jurisdição, um consultor fiscal ou a Home Page da National Tax Agency.

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